Termos e Condições

Última atualização: 14 de novembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os serviços da Portugal Pelo Mundo, você aceita estar vinculado a estes termos e condições.

2. Serviços Oferecidos

A Portugal Pelo Mundo oferece serviços de apoio administrativo, fiscal, seguros e consultoria para emigrantes portugueses.

3. Registo e Conta

Para aceder a determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras (Stripe). Os preços estão sujeitos a alterações.

6. Cancelamento e Reembolso

Consulte a nossa Política de Reembolso para informações sobre cancelamentos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é propriedade da Portugal Pelo Mundo e está protegido por direitos autorais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Portugal Pelo Mundo não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso dos serviços.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e França.

11. Contacto

Email: Contact@e-platinium.com

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